Entre em contato com a ANOREG/SC

Colegas, seguem algumas informações sobre os recentes e futuros compromissos relacionados com a Anoreg/SC no corrente ano de 2010.

- Certificação Digital – Foram promovidos dois Simpósios para que os associados adquirissem os certificados digitais necessários à emissão da DOI, nos dias 23 de abril, em Florianópolis, e 05 de junho, em Chapecó. Nota: houve problemas em alguns “tokens” fornecidos pelo Colégio Notarial do Brasil, devendo ser feito um recall, conforme oportunamente anunciaremos.

- Nova sede – Projeto - No mês de maio foi apresentado o projeto do mobiliário interior da nova sede da Anoreg/SC, adquirida na gestão da colega Gleci Palma Ribeiro Melo, e cujo edifício foi entregue este ano, dentro do prazo. São duas salas comerciais e duas vagas de garagem localizadas no bairro do Estreito/Fpolis, com aproximadamente 180,00m² de área privativa (salas). O projeto está a cargo de escritório de arquitetura especializado, contratado após tomada de preços. A previsão orçamentária de custos está na ordem de R$ 100.000,00, com expectativa de redução. Os colegas poderão ter acesso às imagens do projeto através de nosso site (www.anoregsc.org.br).

- Encontro Estadual de Joinville – Realizado no dia 19 de junho, em parceria com a ATC/SC, CNB/SC e SINOREG/SC, e apoio da nossa Cooperativa de Crédito (Coopnore), mais a participação do Presidente do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, Des. Torres Marques e equipe, e palestra da profª. Renata Raupp Gomes (Direito de Família e Sucessões). Participaram do evento aproximadamente 180 colegas.

- Concurso Público – Atendendo solicitação do Des. Gaspar Rubick, DD. Vice-Presidente do TJSC, a Anoreg/SC indicou nomes para compor a Comissão do próximo concurso público para ingresso e remoção na atividade notarial e registral. A indicação foi formalizada mediante ofício datado de 29 de junho.

- Reserva Legal – Termo de Cooperação – No dia 18 de maio o Presidente da Anoreg/SC, Jordan Martins, participou de reunião no Tribunal de Justiça/SC (Vice-Corregedoria) visando à confecção de termo de cooperação tendo por objeto a aplicação da Circular nº 07/10-CGJ/SC, sobre averbação da reserva legal. O Termo de Cooperação foi assinado no dia 08 de julho, no TJSC, em solenidade da qual participaram diversas entidades que integraram o processo de debates (Presidência do TJSC, CGJ/SC, Vice-Corregedoria, Procuradoria-Geral da Justiça, Ministério Público, FATMA, e ATC/SC). O Termo encontra-se disponível em nosso site (www.anoregsc.org.br).

- Créditos Previdenciários – O Presidente da Anoreg/SC, Jordan Martins, assinou, em 04 de junho, contrato de prestação de serviços advocatícios com o Escritório Nelson Wilians & Advogados Associados (São Paulo), tendo em vista a devolução de encargos previdenciários (INSS) pagos pelas serventias nos últimos dez anos sobre a folha de pagamento, nos casos de auxílio-doença/acidente, férias, e licença-maternidade. Trata-se de ação de mandado de segurança coletivo, já ajuizado, visando garantir a recuperação de valores aos associados que, querendo, aderirem à causa judicial. A devolução pelo INSS é feita na forma de compensação, se procedente o mandado. Não há qualquer custo para a Anoreg/SC. Os honorários advocatícios são pagos somente em caso de êxito (transito em julgado de decisão procedente), pelo associado que aderiu à ação, e correspondem a 20% sobre o valor a ser compensado. A adesão é facultativa e poderá ser feita oportunamente, conforme instruções a serem transmitidas a todos.

- Seminário de Georreferenciamento em Lages – A Universidade do Estado/SC - UDESC, por seu Departamento de Engenharia em Lages/SC, formulou, em 17 de junho, convite ao Presidente da Anoreg/SC, Jordan Martins, para integrar a Comissão Organizadora do Seminário de Georreferenciamento, Cadastro e Certificação de Imóveis Rurais. O evento será realizado nos dias 23 e 24 de Setembro próximo, no Campus de Lages, tendo a coordenação do prof. Sílvio Luis Rafaeli Neto. O Presidente Jordan Martins confirmou participação, e os trabalhos de organização já se encontram em desenvolvimento.

- Processo Disciplinar – Regulamentação - No dia 29 de junho o Presidente da Anoreg/SC, Jordan Martins, participou de reunião na eg. Vice-Corregedoria Geral da Justiça, na condição de integrante da comissão especialmente designada para elaborar projeto de regulamentação do procedimento administrativo-disciplinar dos notários e registradores catarinenses. Nota: a participação do Presidente Jordan Martins se dá, na verdade, sob a condição de registrador, e não como representante da Anoreg/SC, tendo o mesmo sido designado relator para elaborar a minuta do projeto, a qual foi concluída e apresentada no dia 26 de julho, para ulterior debate e aprimoramento. Referida Comissão é também integrada pelos colegas Otávio Guilherme Margarida e Franciny Beatriz A. F. Silva.

- Reunião da Diretoria – Realizou-se no dia 16 de julho mais uma reunião da Diretoria e Conselho da Anoreg/SC, em sua sede, onde foram debatidas diversas questões de interesse da classe, e cuja ata será oportunamente disponibilizada.

- Conselho do FRJ – Reunião – No dia 22 de julho o Presidente da Anoreg/SC, Jordan Martins, participou, como convidado, de reunião do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, a convite do seu Presidente Des. Torres Marques. A reunião ocorreu nas dependências do Tribunal de Justiça/SC, onde foram tratadas diversas questões, inclusive de caráter orçamentário.

- II Simpósio de Direto Notarial e Registral – CGJ/SC - No mês de julho corrente o Presidente Jordan Martins, bem como o Diretor para Assuntos Notariais, Otávio Guilherme Margarida, receberam convite para coordenarem mesas de trabalho no II Simpósio de Direito Notarial e Registral, organizado pela eg. CGJ/SC, a ocorrer no dia 05 de novembro próximo, em Florianópolis/SC. O Simpósio será formatado com base em oficinas temáticas de estudos, cabendo ao Presidente Jordan Martins a coordenação do tema “Selo de Fiscalização e Emolumentos”, e ao Diretor Otávio Margarida o tema “Protesto de Títulos”.

- Encontros do IRIB – O Presidente Jordan Martins participou do 26º Encontro Regional do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, em Gramado/RS, nos dias 01 a 03 de julho. Entre os dias 13 e 17 de setembro próximo estará também participando do XXXVII Encontro Nacional do IRIB, em Natal/RN. A participação e organização desses eventos conta com o trabalho do Presidente Jordan Martins por sua condição de Diretor de Eventos daquela entidade.

- Congresso de Corretores de Imóveis - O Presidente Jordan Martins recebeu convite para participar do lançamento do XXIII CONACI – Congresso Nacional de Corretores de Imóveis. O lançamento ocorreu no dia 20 de julho, e o evento ser realizará de 08 a 11 de setembro do ano corrente, em Florianópolis.

(ANOREG/SC)

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